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João

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Sindicato Rural não é obrigado a se inscrever em Conselho de Veterinária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Palma não é obrigado a...

12 de outubro de 2023

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Banco não se responsabiliza por mora em creditar valores se não há prova de danos

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12 de outubro de 2023

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A reparação dos danos ambientais também é devida por quem compra área devastada

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12 de outubro de 2023

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Projeto de Lei aprovado em Comissão da Câmara proíbe casamento homoafetivo no país

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11 de outubro de 2023

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Não se atende anulação de resultado de prova com base na interpretação pessoal do candidato

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11 de outubro de 2023

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Prorrogação indeterminada do uso da tornozeleira eletrônica causa constrangimento ilegal

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11 de outubro de 2023

Amazonas