Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça brasileira soma milhões de erros em processos com maior incidência de falhas nos Estados

Os tribunais brasileiros somam mais de 40 milhões de processos com erros. O número foi revelado por levantamento do jornal O Estado de S....

Eleitor não terá a opção de votar em trânsito nas eleições do ano 2024

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro. Nas cidades com mais de duzentos mil eleitores...

Data-limite para filiação partidária deve ser observada para primeiro turno das eleições 2024

O prazo final para a filiação partidária é sempre de seis meses antes da data do primeiro turno das eleições. Como o primeiro turno...

Em 2024 eleições ocorrem não apenas no Brasil, se realizam ao redor do Mundo

Em 2024, as eleitoras e os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no...

Sem ação penal em curso não se mantém medidas protetivas de urgência, fixa TJSP

É inviável a manutenção de medidas protetivas de urgência — que são de natureza cautelar — sem que haja processo ou investigação em curso,...

Passageiro vítima de atraso em voo é indenizado com prejuízos fixados em R$ 10 mil

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar idosa por atraso de 38 horas...

Devedor, por falta de intimação, afasta leilão do imóvel em processo movido por Banco

Por conta da falta de intimação do devedor para quitação da dívida, o desembargador Lúcio Raimundo da Silveira, do Tribunal de Justiça de Mato...

TST fixa que Sindicato não pode cobrar contribuição por meio de ação civil

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região, que pretendia cobrar...

Must read

TRT-11 nega vínculo empregatício a homem que cuidava do pai doente

A Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo empregatício...

Padrasto é condenado a 44 anos pela morte do enteado de 1 ano e 9 meses em Manaus

Um homem foi condenado a 44 anos, 5 meses...
- Advertisement -spot_imgspot_img