type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Negativações indevidas motivam indenização decorrentes do próprio fato irregular

Em Acórdão conduzido pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, o Relator reconheceu a existência de danos morais devidos pela Amazonas Energia...
Destaque

CNJ equipara direitos e deveres de juízes e integrantes do Ministério Público

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e...
Amazonas

Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura

O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
Destaque

Juiz não deve aplicar multa por litigância de má-fé a advogado solidário com o ilícito do autor

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente recurso de apelação da Ordem dos Advogados do...
Destaque

Tráfico privilegiado poderá admitir extinção da pena por previsão expressa da lei do indulto

No ano passado, por meio do Decreto Presidencial nº 11.302 se voltou a discutir sobre a possibilidade de indulto para aqueles condenados por tráfico...
Destaque

INSS é condenado a pagar diferenças da revisão do auxílio-doença desde início do benefício

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto...
Destaque

Em revisão criminal réu é absolvido por falha em reconhecimento fotográfico

Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em dia de pagamento de...
Destaque

Juntada tardia de provas essenciais em processo não assegura direito, diz STJ

A juntada tardia de documentos, mesmo nas hipóteses em que não se verifique a má-fé ou a intenção de surpreender o juízo, só é...
1...1.4091.4101.411...2.183Página 1.410 de 2.183

Must read

Destaque Lateral

TJSC majora dano para vítima de acidente de trânsito que perdeu 6 meses de trabalho

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
Destaque Lateral

Entenda as principais mudanças do Imposto de Renda 2026

A declaração do Imposto de Renda 2026 tem mudanças...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito