A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...
A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...
Algumas incapacidades parciais e permanentes para o trabalho são estigmatizantes e dificultam o segurado pelo INSS de conseguir novo emprego. A partir desse entendimento,...