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João

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Advogado que reteve dinheiro de cliente no Amazonas é condenado a indenizar

A Corte de Justiça do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, negou a anulação de sentença, afastando a pretensão de um advogado que teve...

23 de outubro de 2023

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Plano de Saúde que não atende recomendação médica causa danos morais ao segurado

Cuidando-se de procedimento solicitado pelo médico, a recusa indevida ao Paciente, pela operadora de plano de saúde de cobertura médico-assistencial gera dano moral, porquanto...

22 de outubro de 2023

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A recusa de Plano de Saúde com reposição de gastos emergênciais ofende a moral do segurado

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22 de outubro de 2023

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União é condenada a fornecer medicamento para doença rara de bebê de 9 meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral,...

22 de outubro de 2023

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Sem intenção de importunar a pretensa vítima não se configura o crime sexual

"Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso." Com esse entendimento e também por não vislumbrar intenção de satisfazer a lascívia, o...

22 de outubro de 2023

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Por não ter registro em Conselho de Contabilidade concursado é impedido de assumir o cargo

A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de Contabilidade no Instituto Federal...

22 de outubro de 2023

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Contrabando e descaminho de mercadorias eletrônicas estão na mira da Polícia Federal

Nesta semana de outubro, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram operação contra organização criminosa ligada ao descaminho de produtos eletrônicos do Paraguai...

22 de outubro de 2023

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