Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a posse de pequena quantidade de droga, desacompanhada de elementos objetivos...
Segunda Turma reafirmou que controvérsias decididas com base em legislação local e provas dos autos não configuram matéria constitucional. A matéria foi relatada pelo...
Congelado há anos, o teto constitucional transformou-se em símbolo de moralidade que alimenta distorções no serviço público.Por João de Holanda Farias, AdvogadoO Brasil vive...
A Polícia Federal pretende aprofundar as investigações sobre o esquema de venda e vazamento de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após identificar...
O Ministro Joel Ilan Paciornik absolve homem abordado por suspeita de receptação de celular furtado e reafirma que busca pessoal depende de justa causa...
Tribunal reafirma que falsidade ideológica e estelionato são crimes autônomos quando a fraude atinge o poder público.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...