Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Sem vínculo de trabalho, advogada pede e juíza nega reclamação contra escritório

O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pela validade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece...

6 de novembro de 2023

Amazonas

Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...

6 de novembro de 2023

Destaque

Justiça nega recurso a INSS e mantém decisão que concedeu aposentadoria especial a um mecânico

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por...

6 de novembro de 2023

Destaque

Trans tem direito de cumprir pena na unidade de detenção de sua escolha, fixa STJ

É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na...

6 de novembro de 2023

Destaque

Compatibilidade de acumulação de cargos não pode ser barrada sob pretexto de limite de horas

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara...

6 de novembro de 2023

Destaque

É compatível o recebimento de seguro-desemprego por trabalhador com contrato temporário

O contrato de trabalho temporário não pode ser considerado como forma de reinserção efetiva no mercado de trabalho; portanto, não afasta o direito ao...

6 de novembro de 2023

Destaque