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João

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Motorista que guarda revólver no caminhão pode cometer porte irregular de arma

STJ: O flagrante reiterado de munição de arma afasta a insignificância penal

STJ: É irrelevante a arma ser ineficaz ao disparo para configurar o crime de porte ilegal

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

Justiça do Acre condena operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado

Justiça mantém condenação de revendedora por veículo com defeito que incendiou

Justiça condena Estado do Acre por cirurgia em local errado do corpo de criança

Justiça condena organização criminosa que contrabandeava cigarros

Motorista deve indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito

Justiça do Acre condena mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiro

Dino manda Governo emitir créditos extras para combate a incêndios florestais

DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis

Seguem abertas as inscrições para o concurso de juiz(a) substituto(a) do TJPE

Publicado o Ato que nomeia Leda Mara como Procuradora-Geral do MPAM

CGU, PF e MPF apuram irregularidades em obra na Paraíba

BC lança pesquisa para revisão de norma que trata de hipoteca e alienação fiduciária

Suspensão da rede X assegura cumprimento de ordens judiciais, diz AGU

STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas

Turma do Amazonas condena Itaú por impor seguro em financiamento de carro

É válido encaminhar SMS ou e-mail com vista à notificação prévia por inclusão de dívida

Registros de telas sistêmicas são aceitos como prova apenas se claros e autênticos

Defensor questiona no STJ legalidade de Júri remoto no Amazonas e pede anulação

AGU defende indeferimento de ação do Partido Novo contra suspensão da Rede Social X

Revista pessoal irregular não pode ser usada para anular condenação definitiva, diz TJAM

Justiça reconhece omissão do Estado e determina promoção de escrivães de polícia

Conselheiro examinará consistência de cláusula de concurso público no Amazonas

TRF1 mantém revalida de diploma estrangeiro de Medicina por erro material de avaliação

Enfermeira obtém adicional de insalubridade do início até o fim de gestação

TST condena empresa a indenizar funcionária por ignorar denúncia de assédio sexual

TJSP manda indenizar mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas

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