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João

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Exame de tempo de contribuição de atividades especiais para aposentadoria não atrai Juizados

As causas que demandem complexidade perante os Juizados Especiais Federais, como sói ocorram com fatos jurídicos que imponham a perícia para sua demonstração, em...

14 de novembro de 2023

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Dados que motivaram ampliação de poderes do TSE nas eleições passadas ainda estão sob sigilo

Com poderes de decisão muito mais incisivos e fortes do que em relação a períodos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do...

13 de novembro de 2023

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Multas de trânsito em atraso não impedem a restituição de veiculo após apresentação do CRLV em dia

A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio...

13 de novembro de 2023

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Sendo menor de 21 anos, na data do crime, prazo de prescrição corre pela metade

No período em que o réu é condenado pela prática de um crime importa levar ao juízo processante a informação de que ao tempo...

13 de novembro de 2023

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Saque efetuado por falta de informação reverte em danos morais contra Banco

Por restar provado que o cliente do Banco Bmg, ao dispor do cartão de crédito consignado, não teve a informação devida quanto a circunstância...

13 de novembro de 2023

Destaque

Eventual falta grave de preso pode ser relevada em nome da ressocializaão, fixa TJMG

Em nome da ressocialização do preso, eventual falta grave que seja justificada deve ser relevada. Desse modo decidiu a Câmara Justiça 4.0 — Especializada...

13 de novembro de 2023

Amazonas