type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Justiça manda que INSS restabeleça aposentadoria por invalidez de pessoa com câncer

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do pagamento de aposentadoria por invalidez a uma lavradora de 62 anos, residente...
Destaque

Cobrança de danos contra o meio ambiente prescreve em cinco anos, fixa Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prescrição de uma ação civil pública proposta pela União contra uma empresa de cerâmica...
Destaque

Por débito indevido que findou restituído pela Caixa, cliente não sofre danos morais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Cielo S.A. não serão obrigadas a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que...
Destaque

Ministro não concorda que recurso tenha sido examinado por Tribunal e manda fundamentar

Por entender que a falta de manifestação do Tribunal de Justiça do Paraná configurou negativa indevida de prestação jurisdicional, o ministro Messod Azulay Neto,...
Destaque

Ministro do STJ externa preocupação em Promotor ser punido por seguir precedentes do STJ

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a jurisdição das cortes superiores brasileiras é atingida quando seu trabalho é usado para...
Destaque

Inicia hoje inscrição para cadastro reserva de estágio para o TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) tornaram pública a realização de processo seletivo complementar,...
Notícias

Justiça do Amazonas determina que Estado faça cirurgia em criança para corrigir anomalia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, pela titular da PJ Tânia Maria de Azevedo Feitosa,...
Destaque

Ser pego com o celular, sem que chegue ao preso, devido a revista, é crime tentado

A pessoa que busca levar telefone celular para dentro de um presídio, mas é flagrada com os aparelhos ainda na fase de revista, antes...
1...1.3541.3551.356...2.180Página 1.355 de 2.180

Must read

Amazonas

Escola que promove festa junina com execução de músicas e cobrança de ingresso deve pagar direitos ao ECAD

A realização de evento escolar com execução pública de...
Destaque Lateral

Inscrição indevida no CADIN gera dano moral automático e obriga indenização

A inclusão indevida do nome de um contribuinte em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito