Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Nenhuma instituição é intocável, diz Pacheco em reação a Ministros do STF

O Presidente do Senado reagiu às críticas de magistrados da Suprema Corte, no dia de ontem, e disse que nenhuma instituição é intocável. O presidente...

24 de novembro de 2023

Destaque

Coronel que injuriou superiores em atos de 8 de janeiro é condenado pela Justiça Militar

A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18 dias de detenção pelo...

24 de novembro de 2023

Amazonas

Ato de cessar cobranças irregulares, em cinco dias, não é complexo para bancos, diz decisão

Encerrar descontos irregulares na conta do cliente, como determinado em alguns casos pelo Juiz, ao constatar o ato ilícito, não é procedimento complexo, mesmo...

24 de novembro de 2023

Destaque

Se limite de idade não é no momento da inscrição, candidato deve continuar no concurso

Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual foi excluída por extrapolar...

24 de novembro de 2023

Destaque

Sendo por suspeita de fraude o bloqueio da conta, Banco não comete ilícito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da...

24 de novembro de 2023

Destaque

Tratamento cirúrgico de urgência deve ser prestado de imediato por União, fixa Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto...

24 de novembro de 2023

Amazonas

Militar obtém por meio de mandado de segurança direito à promoção na carreira

O militar que, comprovadamente, com tempo mínimo de vinte e sete meses de permanência no posto de 1º Tenente e integre o Quadro de...

24 de novembro de 2023

Destaque

Por ser garantido por lei justiça mantém atendimento especializado a aluno com TEC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que...

24 de novembro de 2023

1...1.3501.3511.352...2.180 Página 1.351 de 2.180