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João

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Amazonas

Estupro coletivo revela conduta que veda ao réu responder processo em liberdade

Comprovada a adequação da preventiva para conveniência da instrução criminal ou para a garantia da ordem pública, isso por se encontrarem presentes circunstâncias de...

6 de dezembro de 2023

Destaque

Financiamento obtido com uso de documento falso condena sem fórmula matemática

Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito...

5 de dezembro de 2023

Amazonas

Sem provar que cliente assinou contrato, Banco indenizará aposentado em R$ 10 mil

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros. Com base nesse prisma jurídico,...

5 de dezembro de 2023

Amazonas

Juiz não restringe defesa ao negar prova pericial caso julgue com outros elementos de convicção

A negativa do juízo para a produção de prova pericial não caracteriza cerceamento de defesa caso existam outros documentos nos autos que já tratem...

5 de dezembro de 2023

Amazonas

Banco deve indenizar por descontos indevidos que se prolongam no tempo

Não aceitando a fundamentação do magistrado que invocou que os descontos se deram por longo período de tempo, sem que o autor demonstrasse a...

5 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça mantém decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM

A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que...

5 de dezembro de 2023

Destaque

Por dupla valoração de quantidade de droga na pena do réu, STJ concede habeas corpus

A natureza e a quantidade de droga apreendida com uma pessoa presa por tráfico de drogas devem ser levadas em consideração apenas em uma...

5 de dezembro de 2023

Destaque

Benefício de não sofrer processo (ANPP) deve alcançar fatos pretéritos ainda não decididos

O artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, que disciplina a possibilidade de acordo de não persecução penal para crimes...

5 de dezembro de 2023

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