A subtração sem violência de oito frascos de xampu, logo restituídos à vítima, não é suficiente para causar lesividade relevante a ponto de justificar...
Contrariando o que foi divulgado acerca de que tenha sido coagido pela Polícia Federal a dar declarações construídas pelos responsáveis pela investigação do golpe...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Robinho foi preso ontem (21)...
O ex- jogador Robinho, com ingresso no presídio de Tremembé, em Santos, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, terá que se submeter, durante,...
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, revigorou a prisão de Mauro Cid, ex-ordenança de Jair Bolsonaro. O motivo: "descumprimento das medidas cautelares e...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça...
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro...