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João

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Por maus tratos a animais TJSP mantém condenação de administrador de ONG

Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Recursos encaminhados ao STJ fora dos padrões exigidos serão devolvidos a Tribunais

A partir do ano que vem, o Superior Tribunal de Justiça vai devolver aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais todos os...

13 de dezembro de 2023

Destaque

STJ examinará se contribuições complementares à previdência podem ser deduzidas do Imposto de Renda

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento...

13 de dezembro de 2023

Amazonas

Inicia hoje inscrições para concurso do Ministério Público do Amazonas

Como previsto no Edital 01/2023, do Ministério Público, inicia hoje (13), a partir das 10 h, as inscrições, exclusivamente pela internet, e com horário...

13 de dezembro de 2023

Amazonas

Carro usado com defeito impõe responsabilidade do fornecedor, mesmo que venda não seja sua área fim

A Primeira Câmara Cível do TJAM, acolheu recurso de apelação contra a Movida e o Banco Volkswagem e determinou que, pela venda/financiamento de um...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Por imposto indevido cobrado sobre celulares comprados no Exterior União é condenada a devolver

A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à...

13 de dezembro de 2023

Notícias

Justiça Federal manda que ocupaçãoes ilegais sejam retiradas de praia em Florianopólis

a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis (SC) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) adotem medidas eficientes para impedir edificações,...

12 de dezembro de 2023

Destaque

Concurso Nacional Unificado oferecerá mais de 6 mil vagas e com edital no dia 20 de dezembro

O Concurso Nacional Unificado significa um edital único para todos os órgãos federais que tiveram edital de concurso público autorizado em 2023 e o...

12 de dezembro de 2023

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