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João

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STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas

É inaplicável a teoria do fato consumado se o candidato obteve a liminar levando a Justiça a erro

Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado

Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame

Acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal gera indenização

Professores que sofriam discriminação e abuso moral garantem o direito ao teletrabalho

TRF diz ser válido ato da Anvisa que indeferiu revalidação do registro do medicamento Kaomagma

Requisição de servidor é ato irrecusável, define TRF, e manda Universidade ceder funcionário

Caixa deve pagar indenização e estornar valor a vítima de fraude bancária

Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas

Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia

STF decidirá se Júri pode absolver por clemência réu declarado culpado pelo assassinato

CNMP suspende recomendação da Procuradoria da República no Amazonas sobre créditos de carbono

Associação pede ao TRF1 que reforme decisão que manda transferir controle da Amazonas Energia

Bem penhorado não pode ser transferido ao credor da dívida com atropelo de procedimento, diz STJ

STF decide que má-fé é necessária para improbidade administrativa, e nega recurso do MP Amazonas

STF mantém reprovação de candidata em concurso do Amazonas por ausência de altura mínima

TRF aceita recurso e isenta Funai de indenizar jornalista vítima de sequestro no Amazonas

Justiça reduz valor de danos, citando que demora na ação diminuiu impacto moral sofrido

Religião motiva tratamento de saúde singular em casos de recusa a transfusões de sangue

Ministério Público havia sugerido medidas menos severas antes das prisões de Deolane e Gustavo Lima

Federal prende 60 suspeitos em operação contra abuso sexual infantil em redes digitais

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

Herdeiro que renuncia à herança deve ser enxergado como se nunca houvesse sido sucessor

Aluna de ensino técnico garante certificado do 2º grau sem estágio e pode ingressar em faculdade

Demora no exame de restituição de crédito pela RFB implica em abuso, fixa Juiz

Diagramador somente pode exercer a função de jornalista no serviço público por novo concurso

TJAM reconhece erro de laboratório e anula eliminação de candidato em concurso da Polícia Militar

TJAM afasta indenização por falta de prova de consumo com a Amazonas Energia

Não cabe intervenção em método da UFAM para revalidar diploma estrangeiro

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