O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, determinou que a notícia-crime impetrada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra a ex-assessora Marcelle...
Proteger os direitos fundamentais da população, com rigor técnico baseado nos princípios legais e no respeito aos demais Poderes da República e à democracia....
Estabelecer diretrizes para orientar a realização, pelos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, do procedimento de oitiva informal a que...
O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...