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João

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Justiça concede porte de arma de fogo a funcionário temporário com menos de 25 anos

Justiça nega Habeas Corpus a suspeito de praticar assaltos em Manaus

Regras locais de proteção ao meio ambiente se harmonizam com diretrizes gerais da União

A venda da droga pode não ter causado o flagrante; mas o tráfico permite outros meios de prova

Locador não é responsável por danos sofridos pelo inquilino em decorrência de fenômenos naturais

Execução trabalhista contra empresas do mesmo grupo deve ficar suspensa até decisão do STF

Amazonas Energia recusa plano da ANEEL para transferência de controle e quer medidas interventivas

Amazonas Energia poderá ter controle acionário transferido se aceito menor impacto a consumidor

Suspensão do fornecimento de energia deve ser notificado ao consumidor na forma regular

Justiça condena Banco a dividir prejuízo com vítima por golpe de maquininha

Preso não prova erro judiciário e fica sem indenização contra o Estado

Estado é condenado a fornecer insumos para que pessoa com aneurisma cerebral realize cirurgia

Imóvel adquirido em leilão permite ingresso na posse, sem barreiras de eventuais vícios

Empresa deve cumprir exigências para aderir a parcelamento de débitos tributários

Turma Recursal afasta cobrança indevida de Águas de Manaus, mas nega danos morais sem prova

A pedido de Gilmar, STF levará ao Plenário físico lei do Amazonas sobre aviso de inspeção previa

TJAM reduz juros abusivos de Banco em contrato, manda devolver valores, mas afasta danos morais

Processos de adoção passam a se vincular a prévia consulta a cadastro do SNA

Amazonas Energia: Cigás quer prazo maior para Aneel transferir controle; concessionária acusa crime

Fachin mantém condenação de policiais envolvidos na morte de Amarildo, no Rio, sem alterações

TJAM concede inversão de cláusula penal por atraso em entrega de imóvel, mas nega danos morais

Uso de algemas e armas de fogo por agentes de Segurança Pública será regulamentado

Policial Militar assegura gratificação de curso embora com equívoco à autoridade impetrada

Cliente vítima de cartão de crédito irregular ganha devolução dobrada de valores e danos morais

Pessoa Jurídica não se obriga à prorrogação automática de fidelização por Operadora, diz TJAM

Consumidor será indenizado por crédito de consumo de energia indevido e falta de aviso de inspeção

Recuperação da Br-319 é envolta não só em desafios jurídicos, mas em temas ambientais complexos

Impasse envolvendo transferência da Amazonas Energia para o Grupo Batista ganha novos capítulos

TSE decide se áudios, sem pedido de sigilo, após divulgados por WhatsApp, provam crime eleitoral

STF declara inconsistentes leis que autorizavam atiradores desportivos a portar arma de fogo

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