Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Operação Anomalia: PF mira grupo formado por policiais civis e operadores financeiros

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), nova fase da Operação Anomalia, voltada à apuração de um suposto esquema criminoso formado por...

Incompetência do juízo não impede suspender imposto de renda quando há risco à saúde do aposentado

Juiz estadual concedeu tutela antes de remeter o processo à Justiça Federal, que ratificou os atos processuais e manteve a decisão até nova análise. O...

TJAM: Plano de saúde não pode substituir médico na definição do tratamento

TJAM mantém condenação da Hapvida para custear terapia multidisciplinar a criança com encefalopatia e fixa indenização de R$ 10 mil por negativa de cobertura. A...

STJ mantém decisão do TJAM que reconheceu preterição em concurso público no Amazonas

A nomeação de candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial só afasta a preterição de concorrente melhor classificado quando houver ordem...

STF começa a julgar ação penal que apura suposta cobrança de propina sobre emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, na qual deputados federais do...

TJAM: sentença em ação sobre saques do PASEP sem fase probatória é nula por decisão surpresa

A prolação de sentença sem oportunizar às partes a produção de provas e sem anúncio prévio do julgamento antecipado da lide configura decisão surpresa...

EUA avaliam classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras

O governo dos Estados Unidos avalia designar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A...

Descumprimento reiterado de decisão do STJ leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz de SP

A independência funcional do magistrado não autoriza o descumprimento reiterado de determinações emanadas de instâncias superiores. Quando um juiz se recusa sistematicamente a aplicar...

Must read

Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica

Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire...
- Advertisement -spot_imgspot_img