Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior afasta alegação de tortura física e psicológica e mantém prisão preventiva de acusados de tráfico em Barcelos, no...
Decisão de Ribeiro Dantas reforça o sistema acusatório e veda conversão automática de flagrante em preventiva, mesmo diante de crimes graves.
O Superior Tribunal de...
Provimento da Corregedoria estabelece diretrizes para garantir celeridade, brevidade e excepcionalidade das medidas de acolhimento institucional e familiar, conforme o Estatuto da Criança e...
Quando o beneficiário de plano de saúde necessita de procedimento cirúrgico emergencial, a operadora tem o dever de providenciar a autorização e o atendimento...
Presidente reforça confiança no atual advogado-geral da União e pode anunciar escolha nos próximos dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, no dia 14 de outubro, petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com novos documentos...