A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), nova fase da Operação Anomalia, voltada à apuração de um suposto esquema criminoso formado por...
Juiz estadual concedeu tutela antes de remeter o processo à Justiça Federal, que ratificou os atos processuais e manteve a decisão até nova análise.
O...
TJAM mantém condenação da Hapvida para custear terapia multidisciplinar a criança com encefalopatia e fixa indenização de R$ 10 mil por negativa de cobertura.
A...
A nomeação de candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial só afasta a preterição de concorrente melhor classificado quando houver ordem...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, na qual deputados federais do...
A prolação de sentença sem oportunizar às partes a produção de provas e sem anúncio prévio do julgamento antecipado da lide configura decisão surpresa...
O governo dos Estados Unidos avalia designar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A...
A independência funcional do magistrado não autoriza o descumprimento reiterado de determinações emanadas de instâncias superiores. Quando um juiz se recusa sistematicamente a aplicar...