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João

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Por sedação que deu causa a morte de cão, Pet Shop é condenado a indenizar tutor

O sofrimento suportado pelo tutor de um cachorro que morreu em razão da má execução da sedação em um um petshop causa lesão aos...

31 de dezembro de 2023

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Justiça nega Teoria da Perda da Chance Probatória Penal por falta de DNA em fio de cabelo

Sendo certo que a prova de DNA em nada influenciará na apuração da autoria do crime não é possível se abraçar a tese de...

31 de dezembro de 2023

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Sem prestar contas ao cliente advogado fica suspenso do exercício profissional

A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado...

31 de dezembro de 2023

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Subtrair pão e chocolate é conduta penalmente atípica, diz Juiz

“Quem furta comida não pretende acrescer ao próprio patrimônio. Portanto, excepcionalmente, mesmo sendo o acusado reincidente, é de se reconhecer a presença da causa...

31 de dezembro de 2023

Amazonas

Por dúvida quanto à autoria de drogas apreendidas em balneário, suspeitos devem ser absolvidos

Se as testemunhas, todos policiais militares, foram unânimes em afirmar durante a instrução criminal que apreenderam uma bolsa contendo entorpecentes e que a bolsa...

31 de dezembro de 2023

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Réus são condenados por atuarem na concessão indevida de benefícios previdenciários

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do...

31 de dezembro de 2023

Destaque

DNA com dúvida em jazigo coletivo justifica nova perícia em investigação de paternidade

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou a realização de nova...

31 de dezembro de 2023

Amazonas

Cliente que passou tempo além do limite em fila do Banco deve ser indenizado, confirma Justiça

A demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais, em prazo superior aos definidos em legislação específica, gera dever de reparação. O tempo vital...

31 de dezembro de 2023

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