Ainda que as provas encontradas posteriormente à entrada na casa do pretenso suspeito configurem crime permanente, não podem ser usadas para justificar, ao depois,...
Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, oficializaram novo processo de seleção....
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas...
As Forças Armadas, em conjunto com agências e órgãos de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami (TIY), destruíram um helicóptero e prenderam um homem,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a legalidade da apreensão de um veículo utilizado por particular no transporte...