type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Abordagem indevida: caminhar em área marcada por disputas entre facções não autoriza busca policial

A mera circulação de pessoa em local com histórico recente de conflitos armados entre grupos criminosos não configura, por si só, fundada razão para...
Destaque Lateral

STF reconhece racismo estrutural no Brasil e afasta tese de abandono estatal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18), a existência de racismo estrutural no Brasil e a necessidade de adoção de políticas...
Destaque Lateral

PF cumpre mandados contra deputados do PL em investigação sobre uso de cota parlamentar

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (19), mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara,...
Amazonas

Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime

O Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença absolutória e condenou um réu por furto majorado pelo repouso noturno, reconhecendo que a palavra da...
Amazonas

Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas

Ao julgar procedente pedido de servidor aposentado, a Justiça do Amazonas reconheceu que a indenização por licenças-prêmio não usufruídas deve ser paga pelo ente...
Amazonas

Excesso abusivo: exigências indevidas obrigam Conselho a indenizar educador físico no Amazonas

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas determinou que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM) efetive e...
Amazonas

Investigação com uso de RIF não se paralisa automaticamente, diz Toffoli em caso do Amazonas

Para Toffoli, suspensão nacional não invalida relatórios de inteligência nem impede persecução penal; Corte também afastou alegações ligadas ao Tema 990 e à Súmula...
Amazonas

Mudança no rótulo do crime não fere direito de defesa, decide STJ em caso do Amazonas

Mudar apenas o nome jurídico do crime, sem alterar os fatos narrados pela acusação, não viola o direito de defesa nem o contraditório. Nesses...
1...125126127...2.182Página 126 de 2.182

Must read

Amazonas

Justiça condena banco por danos morais após manter hipoteca de imóvel por 23 anos após quitação

Depois de mais de duas décadas desde o pagamento...
Amazonas

Erro induzido em contratação digital configura vício de consentimento e obriga banco a indenizar

A Justiça amazonense reconheceu a ocorrência de fraude em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito