O governador Tarcísio de Freitas nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A escolha do Governador...
Pressionados desde o início da colonização pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas...
O Ministério das Mulheres prorrogou o prazo para envio de propostas voltadas para a Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as...
Expandir as atividades comerciais do Norte brasileiro, integrar as rotas do estado com países Sul-Americanos, impulsionar a economia regional e ampliar os destinos turísticos...
Omissões do juízo não podem causar prejuízo às partes, em especial em casos envolvendo julgamento pelo Tribunal do Júri, em que a Constituição assegura...
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...