O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa da retirada de pneus...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em voto condutor de acórdão da Primeira Câmara Cível, relatou julgamento no exame de um procedimento não contencioso,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem por injúrias raciais praticadas...
Quem participa ativamente do roubo armado compartilhando conduta com outros agentes da prática ilícita, tendo em vista o sucesso do resultado do crime não...