Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Amazonas
Dano moral por afastamento indevido de funcionário deve ser fixado sem exagero
O prejuízo moral opera-se pelo simples fato do ofensor violar a lei, não se cogitando em se provar o prejuízo, mas sim o fato...
7 de fevereiro de 2024
Amazonas
Instituto de Trânsito não ofende por inscrição de multa se dono do veículo não apresenta condutor
Sendo o veículo da propriedade do autor mas negue que estivesse na posse do mesmo quando da ocorrência da infração registrada em autos de...
7 de fevereiro de 2024
Destaque
Presença do Gestor de Ensino em sala de aula não ofende liberdade funcional de professor
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da 2ª Vara...
7 de fevereiro de 2024
Destaque
Nora que manteve idosa em erro e obteve vantagem indevida é condenada por estelionato
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela...
7 de fevereiro de 2024
Destaque
Justiça condena casal que manteve homem em erro após ser atraído por falso perfil e roubado
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casal por roubo e extorsão de homem atraído...
7 de fevereiro de 2024
Destaque
‘Trade dress’ praticado por empresa do ramo de construção fixa reparação à vítima
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem...
7 de fevereiro de 2024
Destaque
Empresa de balagem plástica derruba exigência de inscrição em Conselho de Química
Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química do Estado da Bahia (CRQ/BA)....
7 de fevereiro de 2024
Destaque
Risco de colapso de energia no Norte motiva STF a suspender interrupção de linhas de transmissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado...
6 de fevereiro de 2024
1
...
1.232
1.233
1.234
...
2.173
Página 1.233 de 2.173
Must read
Destaque Lateral
21 de março de 2026
Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica
Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire...
Destaque Lateral
21 de março de 2026
Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado
O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara...
- Advertisement -