Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Flávio Dino será empossado como Ministro do STF em solenidade nesta quinta feira

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir...

Barroso nega 192 pedidos de afastamento de Moraes do processo que julga Atos de 8 de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em...

Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos...

CJF libera pagamentos de Pequeno Valor a mais de 160 mil benefíciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...

CNJ autoriza que juízes ponham fim à execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil...

Cartórios Extrajudiciais/AM devem se cadastrar no sistema Projudi, manda Corregedor de Justiça

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...

Justiça atende PGJ/AM e suspende tratamento diferenciado a Advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...

Justiça do Amazonas condena seguradora a pagar apólice a empresa por falecimento de sócio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou seguradora e instituição bancária, solidariamente, ao pagamento de apólice de...

Must read

STJ mantém prisão de acusado que mudou de endereço sem avisar e não foi localizado pela Justiça

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva...

Divulgação de imagem íntima sem consentimento configura crime independentemente da audiência, decide TJ-MG

A divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento configura crime...
- Advertisement -spot_imgspot_img