O Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança — formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido...
Um veículo apreendido como prova de crime imputado a um cidadão que ficou recolhido sob a guarda do Departamento de Polícia Especializada,, sem possibilidade...
A Justiça Federal realizou, na tarde de sexta-feira (19), audiência a respeito do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase...
Relações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (24), três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) que discutem...
A Licença Prêmio reconhecida como direito do servidor aposentado, não usufruída porque o funcionário ficou a serviço da administração enquanto esteve em atividade, deve...