type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Homem que matou colega de trabalho é condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Genivam Gomes Pereira a 12 anos de prisão, por matar o colega de trabalho...
Notícias

Transferência por necessidade do serviço militar deve priorizar interesse público

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentença que negou...
Destaque

Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo...
Amazonas

TJAM anula sentença e reforça direito do consumidor sobre escolha de foro em ação consumerista

O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou uma sentença em processo consumerista, declarando ser possível ao autor optar por escolher o local onde fica...
Notícias

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do...
Notícias

É possível condenação apenas de pessoas particulares em ação por improbidade

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a condenação apenas de pessoas particulares em ação civil...
Notícias

Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil

26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida pela...
Notícias

União não tem responsabilidade objetiva por atos particulares de servidor público

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois servidores públicos, contrários à sentença que julgou...
1...1.2041.2051.206...2.359Página 1.205 de 2.359

Must read

Destaque Lateral

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...
Destaque Lateral

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito