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João

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A pretensão de corrigir erro de procedimento judicial exige que o recurso acerte o órgão competente

Cancelamento de seguro-desemprego ao trabalhador não causa, por si, danos indenizáveis

Prêmio Patricia Acioli, promovido pela Amaerj relembra legado de Juíza assassinada no Rio

Parada LGBTI+, em Copacabana, terá Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos

Antes inocentado por falta de vestígios do estupro, STF mantém réu condenado após recurso ao TJAM

Amazonas deve pagar R$ 30 mil de indenização por agressões sofridas por aluno em escola pública

Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM

Clientes de bancos têm até 10 anos para contestar contratos por falta de dever de informação

Responsabilidade pela qualidade da gasolina comercializada é do posto de combustível

Promessa de Trump, de perdoar condenados por invasão ao capitólio, preocupa Justiça americana

Corte de Energia de Prefeitura não pode se dar por débitos passados de administração anterior

Liberação de ônibus apreendido por transporte irregular não pode se condicionar a pagamentos

Amazônia assinala queda de desmatamento de 30,6% em um ano

Após decisão do TJAM, PC-AM adota medidas para cadastro de servidores visando futuras promoções

INSS não pode presumir ausência de insuficiência financeira para negar benefício social, diz TRF1

Juiz não pode rever critérios de correção de nota de prova de concurso, diz TJAM

Pretensão de danos por irregular registro de dívida não dispensa o pretenso credor no processo

STF desfaz decisão do Amazonas que estendeu gratificação de risco a servidor temporário

Posse injusta, ainda que sob locação, sujeita o detentor a responder por ação reivindicatória

Contrato de cartão de crédito consignado que não ofende a inteligência do consumidor é válido

Por construção em área de preservação réus são condenados a repararar danos ambientais

Militar que só presenciou colega solicitar dinheiro para liberar veículo é absolvido de improbidade

Esquema de fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas condena 11 pessoas na JF

Vai Voando deve indenizar menor que perdeu voo por recusa de transporte sem acompanhante

TJAM anula sentença que transferiu lentidão do Judiciário na execução da dívida ao credor

Gonet recorre contra absolvição de José Dirceu; PGR não concorda com motivação da decisão

Gustavo Lima tem revogação de prisão preventiva confirmada pela Justiça de Pernambuco

TJ-AM define que expansão de claúsula de barreira no concurso da PC-AM/2021 foi regular

É inconsistente lei do Amazonas que proíbe protesto de dívida de energia elétrica, defende MPAM

Idas reiteradas em concessionária para conserto do carro novo gera danos morais

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