Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes teve a prisão determinada...
O Exército Brasileiro estabeleceu uma nova política para a moderação de comentários em seus canais oficiais nas redes sociais, visando a exclusão de mensagens...
Em duas ações sociais simultâneas neste sábado (27), em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um total de 113 atendimentos....
O envelhecimento demográfico e a política de valorização contínua do salário mínimo impõem desafios substanciais à Previdência Social, apesar das expectativas favoráveis de curto...
No processo penal, tratando-se de réu solto, deve ser considerado suficiente a intimação do defensor constituído ou mesmo do defensor público designado, pessoalmente ou...