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João

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Preservação da Amazônia e do Pantanal são retomados em julgamento na Suprema Corte

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde", as quais cobram a elaboração de um...

Com juros acima da média do mercado, contrato deve ser revisto, fixa decisão

A Terceira Câmara Cível do Amazonas aceitou recurso com o qual um cliente do Bradesco contestou as taxas de juros impostas pelo Banco em...

Prazo de suspensão do direito de dirigir veículo poderá ser uniformizado pela Justiça do Amazonas

Com provocação da Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas, por meio de julgamento em recurso de apelação criminal...

Proprietária de automóvel será indenizada por má conservação de veículo apreendido

A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais à proprietária de um veículo que ela tinha adquirido de...

São válidas as contribuições previdenciárias abaixo de um salário se segurado é doméstico

“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos...

Cliente vítima de golpe de chupa cabra, em Banco, deve ser indenizado, fixa Justiça

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente...

Madeiras sem o licenciamento, ainda que em toras ou cortadas é crime, e ofende meio ambiente

No processo penal o ônus de demonstrar o crime e sua autoria é do Promotor de Justiça. Cabe, pois, ao Ministério Público provar a...

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