type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Ex- tesoureiro do PT é beneficiado por extensão de efeitos de trancamento de ação penal

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aplicou o artigo 580 do Código de Processo Penal —...
Amazonas

Não se desqualifica a palavra do policial só porque seja agente do Estado na persecução ao crime

Sem qualquer elemento que derrube a credibilidade do depoimento do policial militar acerca das informações quanto a autoria do crime, não se desfaz a...
Amazonas

Mulher presa com drogas no Aeroporto em Manaus tem prisão mantida pela Justiça

"A análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade,devendo ser consideradas as particularidades...
Notícias

O condômino anti-social, a proposta de expulsão posta em xeque no projeto de Código Civil

A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem...
Destaque

Podem ser fixados danos morais coletivos decorrentes do crime no próprio processo penal, fixa STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização...
Destaque

Vedação de venda de milhas a terceiros por companhais áereas é prática lícita, define STJ

A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva, nem coloca o consumidor...
Destaque

Com demissão fraudada para favorecer funcionário em Seguro Desemprego, Justiça condena envolvidos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime de estelionato majorado pelo...
Destaque

Reincidência no crime de descaminho, ainda que com tributo de pequeno valor, impede insignificância

A reiteração do crime de descaminho impede a aplicação do princípio da insignificância, independentemente do valor do tributo que não foi recolhido. Apesar disso, o...
1...1.1821.1831.184...2.171Página 1.183 de 2.171

Must read

Amazonas

STJ anula provas por ingresso policial irregular e absolve réu por tráfico no Amazonas

A entrada em domicílio sem mandado judicial exige a...
Amazonas

TCE-AM declara ilegal ato da Polícia Civil que limitava atestados médicos e determina devolução de descontos

O Tribunal Pleno do TCE-AM, por unanimidade e nos...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito