Em reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento às...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos...
Lei das Estatais, Reforma Ministros analisam processos sobre Lei das Estatais, Reforma da Previdência e direitos da população transexual.da Previdência, indulto a condenados do...
Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o...