Demonstrado por meio de perícia grafotécnica que a assinatura do contrato de empréstimo não foi assinada pelo cliente, a instituição financeira deve responder pela...
O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que a condição de dependência por invalidez, embora referente a pessoa maior de...
O Grupo Prerrogativas encaminhou ao Ministro Alexandre de Moraes pedido de suspensão de deputados bolsonaristas sob o fundamento de que teriam participado de alguma...