A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou petição inicial que objetivava a condenação do ex-prefeito e do ex-secretário municipal de São Paulo...
Foi prorrogado, até o dia 10 de maio, o prazo para as inscrições do processo seletivo para consultor especializado em desenvolvimento de soluções tecnológicas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para...
Visando promover um diálogo aberto e construtivo entre vários setores e órgãos da sociedade quanto a implementação eficaz das propostas pela Rede de Acessibilidade,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os...