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João

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Senador bolsonarista anuncia renúncia ao cargo e declara que Bolsonaro quis dar um golpe de Estado

O Senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo anuncia desligamento do Senado e declara que que Bolsonaro tentou dar um golpe de...

2 de fevereiro de 2023

Destaque

Ato infracional praticado por adolescente indígena integrado é regido por medidas educativas

Adolescente indígena integrado que matou a vítima com uma facada no peito, sem qualquer possibilidade de defesa, após ser chamado de feio, é alvo...

2 de fevereiro de 2023

Destaque

Somente é possível penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for comprometida

A impenhorabilidade de parte de salário do devedor que seja efetivamente necessária para a manutenção de sua dignidade e de seus dependentes deve ser...

1 de fevereiro de 2023

Destaque

Cassação de aposentadoria não é ato ilegal quando decorrente de PAD com demissão

Não há ilegalidade na cassação de aposentadoria do servidor quando contra ele tenha sido instaurado, por ocasião de sua atividade, processo administrativo disciplinar (PAD)...

1 de fevereiro de 2023

Destaque

Idade limite para ingresso na carreira militar do Amazonas é constitucional não admitindo superação

A Corte de Justiça do Amazonas debateu, em mandado de segurança, o tema limite de idade para ingresso na carreira da Polícia Militar. A...

1 de fevereiro de 2023

Destaque

Abusividade de juros no financiamento do automóvel exige a prova do ilícito

O consumidor que opta pela compra do veículo pelo sistema de financiamento entrega o automóvel como garantia da dívida e assume as parcelas a...

31 de janeiro de 2023

Destaque

Mudança de rota e atraso de voo da Gol confirmam indenização de passageiro no Amazonas

Um passageiro da Gol que teve rota de voo alterada sob a justificativa de alterações meteorológicas e procedimentos operacionais pela companhia aérea, sem qualquer...

31 de janeiro de 2023

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