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No cenário judiciário de Leopoldina, Minas Gerais, um caso de revisão de pensão alimentícia trouxe à tona a importância das provas concretas na tomada...
A revisão da pensão alimentícia é um processo legal que pode ocorrer quando há mudanças significativas nas circunstâncias financeiras de uma das partes envolvidas....
Com o objetivo de realizar um levantamento sobre as condições dos flutuantes do Tarumã-Açu, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) desempenha um papel crucial na promoção da segurança viária e na prevenção de atividades ilícitas por...