type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação...
Notícias

Saúde em risco: Rio e partes de SP, ES e MG terão onda de calor até quinta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas 5 graus Celsius acima...
Notícias

Caso Moro: Definição de tempo de pré-campanha eleitoral, valores gastos, podem ser definidos no TSE

Com a ida da ação de impugnação do mandato eletivo de Sérgio Moro distribuída, por meio de recurso, ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE...
Notícias

Sem formalidades, diz STF em relação à representação da vítima por estelionato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico....
Notícias

Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais

Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o...
Notícias

Consentimento da vítima vulnerável é irrelevante no estupro, reafirma STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um...
Notícias

Cassação de registro de médico por violação à Código de Ética é regular

Jurisprudência da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma a legalidade de processo administrativo disciplinar realizado pelo Conselho Regional de...
Notícias

Alteração unlateral benéfica da escala de trabalho pelo empregador não motiva rescisão indireta

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital....
1...1.1601.1611.162...2.359Página 1.161 de 2.359

Must read

Destaque Lateral

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...
Destaque Lateral

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito