A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de arquivamento de inquérito formulado pela defesa do prefeito do Rio de Janeiro,...