O Superior Tribunal de Justiça editou uma instrução normativa que trata do código de vestimenta para servidores e visitantes da corte. A grande novidade...
Não se mostra razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde,em virtude da apresentação incompleta de exame,...
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime que ofende a lei de proteção...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A a indenizar mulher...
Com o entendimento de que estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da...
Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para caracterizar o dano moral trabalhista, o desembargador convocado para o Tribunal Superior do Trabalho...