Início Autores Posts por João

João

16923 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos

Autoescola é condenada a indenizar aluno que não obteve a carteira de motorista por falta de aulas

Amazonas indenizará antigo proprietário de veículo por lançamento indevido de IPVA

Toffoli derruba decisão do TRT-11 sobre vínculo de emprego entre médico e laboratório

Decisão que anula afastamento de Ari Moutinho expõe questões sensíveis no ato do TCE/AM

Crédito por dano moral reflexo decorrente de morte é preferencial por ter natureza alimentar

Banco comprova que cliente validou contrato com biometria facial e juiz declara ausência de ilícito

Amazonas deve provar que tráfico é investigado sem abuso; instrução é necessária, diz Ministro

Ministério Público da Bolívia solicita prisão de Evo Morales por estupro

STF valida posse de conselheiros tutelares em Manaus e encerra impasse jurídico

Emissão da licença ambiental não renovada pode ser resolvida em mandado de segurança

Buraco em frente à casa: Falta de provas sobre dano ao veículo impede indenização

TJ-AM: Imprevisão nas relações contratuais impõe revisão justa e equilibrada

STJ: Falha na apuração da foto do autor do assalto, em Manaus, não basta para anular condenação

Ministro nega haver pontos omissos na condenação de professor por estupro no Amazonas

Entenda em pontos o julgamento do STF sobre a lei de custas processuais do Amazonas

Braga Netto teria admnistrado o dinheiro que serviria para pagamento de matar autoridades

Hospital deve apresentar prontuários do paciente se este diz que sofreu danos durante tratamento

TJ-AM: Honorários a favor de Banco, mas sem proveito econômico da derrota do autor, admite equidade

Cobranças indevidas da Amazonas Energia não geram ofensas morais automáticas ao consumidor

Super Terminais prova que não causou danos à Oliva Pinto e se livra de indenização de R$ 3 milhões

Poder de polícia das guardas municipais, um tema que avança no STF com placar de 4X1

Com decisão de Zanin, STF mantém impedimento a reenquadramento funcional de Delegados do Amazonas

Justiça determina que Águas de Manaus indenize usuário em R$ 5 mil por cobrança abusiva

Juiz deve assegurar a quem vai à Justiça porque sofreu prejuízo, de lá não saia com despesas a mais

Sul América é punida no Amazonas por suspender plano tradicional; Cliente receberá por danos morais

Sem provar mau tempo, Gol indenizará passageiro por desvio de voo e horas de espera em Aeroporto

Banco do Brasil é condenado por fraude após cliente narrar golpe com dados de sua conta corrente

TJAM reconhece baculejo ilegal da polícia, reforma condenação e absolve réu em tráfico de drogas

Empresa de Manaus fica sem reparo de sinistro após propor ação com prazo de CDC, confirma Ministro

1...113114115...565Página 114 de 565
©