Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes...
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu nesta semana a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0008859-17.2023.8.04.0000 (IRDR), de...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido...
Nas Eleições Municipais deste ano, começa no juízo eleitoral local o trâmite do pedido de registro de candidatura, e não no Tribunal Regional Eleitoral...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu ontem a visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, com o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios...