A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça...
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro...
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus contra o Tribunal do Amazonas por concluir não haver...
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio feito pelo governo australiano, no último dia 19 de março, acerca da flexibilização de norma alfandegária...
A condenação sofrida pelo jogador brasileiro Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, pelo Tribunal da Catalunha, em Barcelona,...
A Ação proposta com o único pedido de direito de resposta, vinculado a suposta injúria e calúnia em editorial jornalístico e fundamentado nos dispositivos...