O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus contra o Tribunal do Amazonas por concluir não haver...
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio feito pelo governo australiano, no último dia 19 de março, acerca da flexibilização de norma alfandegária...
A condenação sofrida pelo jogador brasileiro Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, pelo Tribunal da Catalunha, em Barcelona,...
A Ação proposta com o único pedido de direito de resposta, vinculado a suposta injúria e calúnia em editorial jornalístico e fundamentado nos dispositivos...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados...