Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Notícias
Pedidos distintos mas com origem nos mesmos fatos devem ser julgados pela Justiça do Trabalho
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para...
16 de maio de 2024
Notícias
Autorização judicial para compra de carro em nome de criança com deficiência deve ser evitada
Diminuir burocracias com o objetivo de viabilizar os direitos das pessoas com deficiência. Essa foi a premissa que norteou a participação da Procuradoria Federal...
16 de maio de 2024
Amazonas
Perdas decorrentes da ‘compra’ de veículo com restrição não se restituem quando ausente a cautela
No caso julgado pelo TJAM quem vendeu o carro não era o dono e quem o 'comprou' sofreu as perdas sem poder rever prejuízos,...
16 de maio de 2024
Notícias
Golpe do consórcio contemplado deve condenar por estelionato, define TJSP
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza...
16 de maio de 2024
Amazonas
Empresa deve indenizar consumidor em R$8 mil por publicidade enganosa
Quem promete um ato que envolve um terceiro- um Banco não envolvido nessa promessa- responde pelas perdas e danos decorrentes do fato não ocorrido ...
16 de maio de 2024
Notícias
Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, mas não concluiu o...
16 de maio de 2024
Notícias
Júri de Taguatinga condena réu a 25 anos de prisão por feminicídio
Wallace de Sousa Eduardo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 25 anos e nove meses de prisão, por matar a namorada....
16 de maio de 2024
Notícias
TST: Shopping pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Ministério Público do Trabalho para que o Condomínio Shopping Parque Dom Pedro, de...
16 de maio de 2024
1
...
1.118
1.119
1.120
...
2.359
Página 1.119 de 2.359
Must read
Amazonas
4 de novembro de 2026
Péricles Júnior assume a Corregedoria-Geral da Defensoria do Amazonas
Com a definição, o defensor público exercerá mandato de...
Amazonas
4 de novembro de 2026
Justiça manda restabelecer recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus
Justiça determinou que Sinetram retome em 24 horas após...
- Advertisement -