Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1138, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as Forças Armadas não possuem poder moderador e não podem intervir nos três Poderes, conforme...
O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos...