O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o...
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram antecipar seus votos durante um importante julgamento que poderá alterar o alcance do conceito de foro por prerrogativa...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal contra sentença penal condenatória...