O juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), invocando princípios legais e considerando essencial o serviço de controle de ingresso...
Segue em curso o procedimento instaurado por Alexandre de Moraes, no STF, para apurar a ida do ex-presidente Bolsonaro à Embaixada da Hungria. Antes...
A disponibilização de dívidas no sistema "Serasa Limpa Nome" não equivale à negativação em órgãos de restrição de créditos públicos, nem impossibilita a obtenção...
A Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas considerou ser consistente uma denúncia do Ministério Público sobre acusação por tráfico de drogas....
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância, condenando instituição bancária a pagar indenização a uma cliente que...