A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do...
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) desbloqueie o...
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão monocrática, de ofício, o revigoramento de uma sentença absolutória do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação...
O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, ratificou a decisão do Tribunal do Amazonas, negando pedido de liberdade a casal acusado de torturar...
A União Brasileira de Mulheres (UBM) apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alegando que...