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João

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Erro laboratorial e quimioterapia desnecessária configuram dano moral direto e por ricochete

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um hospital pela responsabilidade objetiva decorrente de...

3 de janeiro de 2026

Amazonas

Débitos de IPVA não recaem sobre antigo dono quando comprador não faz a transferência, fixa Justiça

Uma caminhonete vendida em 2005 continuava no nome do antigo dono, que passou anos recebendo multas e cobranças de IPVA sem ter o veículo....

3 de janeiro de 2026

Amazonas

Opção não proporcionada: Turma Recursal reconhece falta de escolha da seguradora e manda indenizar

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, com voto do Juiz Alexandre Araújo, reformou sentença que havia julgado improcedente ação...

3 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

TJMG mantém condenação de concessionária por acidente decorrente de vazamento de água

A falha na prestação de serviço público de saneamento, quando resulta em acidente em via pública, impõe à concessionária o dever de indenizar, desde...

3 de janeiro de 2026

Amazonas

Sentença reformada: a falta de reclamação administrativa não afasta dano por prática abusiva de banco

A ausência de reclamação administrativa prévia não afasta, por si só, o reconhecimento de dano moral decorrente de prática abusiva nas relações de consumo....

3 de janeiro de 2026

Destaque Lateral

Organização criminosa: estabilidade de funções e divisão clara de atividades. Justiça condena 13 em Rondônia

A Justiça de Rondônia condenou 13 pessoas acusadas de integrar organização criminosa com atuação nos distritos de Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Nova Mutum, na...

3 de janeiro de 2026

Amazonas

Sem flagrante ilegalidade, a alegação de erro na condenação final exige revisão, não HC, reitera STJ

O habeas corpus analisado pelo STJ teve como origem acórdão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas que manteve a condenação...

2 de janeiro de 2026

Amazonas

Amazonas passa a exigir comunicação compulsória de gravidez em menores de 14 anos

Entrou em vigor no Amazonas lei estadual que torna obrigatória a comunicação, por unidades de saúde públicas e privadas, de casos suspeitos ou confirmados...

2 de janeiro de 2026

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