O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação...
O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, ratificou a decisão do Tribunal do Amazonas, negando pedido de liberdade a casal acusado de torturar...
A União Brasileira de Mulheres (UBM) apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alegando que...
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu processo seletivo para cadastro de instrutor interno e ações educacionais. O edital n.º...
A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau sobre a cobrança por serviços digitais em faturas...